O PL 226/2024, de autoria do ex-senador Flávio Dino, foi aprovado pela CCJ e agora segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que seja votado em Plenário. Durante a votação, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) levantou questionamentos sobre a necessidade de coleta de material biológico durante a audiência de custódia.
O relator do projeto, o senador Sergio Moro (União-PR), defendeu a medida, argumentando que a coleta de material biológico já é adotada em outros países e pode contribuir significativamente para a resolução de crimes. Segundo Moro, a análise do material genético dos presos em flagrante ajudará na identificação de criminosos e na elucidação de delitos.
A proposta gerou debates acalorados entre os parlamentares presentes na reunião da CCJ. Alguns senadores questionaram a eficácia da medida, enquanto outros destacaram a importância de se utilizar ferramentas tecnológicas para combater a criminalidade.
O projeto aprovado pela CCJ representa mais um passo na busca por soluções que possam aprimorar o sistema de justiça criminal no Brasil. A expectativa é que a proposta seja agora discutida e votada na Câmara dos Deputados, onde poderá receber emendas e sugestões dos parlamentares antes de seguir para sanção presidencial.