Senado aprova Projeto de Lei que torna avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH, agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 4111/23, que torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a avaliação psicológica só é realizada quando a pessoa está tirando a CNH pela primeira vez, exceto para aqueles que utilizam o veículo para atividade remunerada, que passam pelo teste em renovações periódicas da carteira.

O senador Davi Alcolumbre, autor da proposta, argumentou que o estado psicológico de um candidato pode ter mudado desde a sua primeira habilitação, justificando a necessidade da avaliação psicológica para garantir a segurança no trânsito. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no plenário da Câmara.

Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para o Senado antes de se tornar lei. A medida visa garantir que os condutores estejam aptos psicologicamente para conduzir veículos de forma segura, promovendo a redução de acidentes no trânsito.

A avaliação psicológica para renovação da CNH é vista como uma forma de garantir a segurança no trânsito, uma vez que pode detectar possíveis problemas psicológicos que podem interferir na capacidade de condução do motorista. A proposta, se aprovada, trará mais rigor e cuidado na concessão e renovação das carteiras de habilitação, contribuindo para um trânsito mais seguro para todos.

Com as informações da Agência Senado, o projeto segue em tramitação no Congresso Nacional e aguarda aprovação das comissões competentes antes de chegar ao plenário para votação. A medida representa um avanço na legislação de trânsito brasileira, visando garantir a segurança e a qualidade do transporte nas vias do país.

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