O projeto de lei pretende incluir essa nova exigência na Lei Geral do Esporte, que já estabelece condições para o repasse de recursos públicos federais para organizações esportivas do Sistema Nacional do Esporte. Além da gratuidade de inscrição para crianças e adolescentes carentes, a norma atual também prevê a igualdade de premiações entre atletas homens e mulheres, bem como a contratação de aprendizes e pessoas com deficiência.
Segundo o deputado Luiz Lima, o esporte pode significar muito para crianças e adolescentes de baixa renda, proporcionando lazer, saúde, entretenimento, além de abrir portas para um futuro promissor. Por isso, é fundamental garantir oportunidades equitativas para esses jovens, permitindo que tenham acesso às práticas esportivas sem barreiras econômicas.
O projeto de lei seguirá para análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, a proposta também precisará ser avaliada pelo Senado para se tornar lei.
Com essa iniciativa, o deputado Luiz Lima busca promover a inclusão social por meio do esporte, garantindo que crianças e adolescentes de famílias de baixa renda tenham acesso a oportunidades que possam transformar suas vidas. A proposta representa um importante passo em direção a um cenário esportivo mais igualitário e inclusivo para todos os brasileiros.