De autoria do deputado Capitão Alberto Neto, do PL-AM, o Projeto de Lei 13/20 foi aprovado com base no texto elaborado pelo relator da proposta, o deputado André Figueiredo, do PDT-CE. A iniciativa conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que terão papel fundamental na estruturação e no apoio financeiro a novos empreendimentos ou na expansão de empresas já existentes no setor de semicondutores.
O Brasil Semicon prevê a disponibilização de linhas de crédito especiais com o objetivo de financiar os custos diretos de capital e custeio das empresas. Além disso, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será reduzida a zero para essas operações.
As linhas de crédito poderão ser utilizadas para investimentos em infraestrutura produtiva e automação de linhas de manufatura, aquisição de maquinário nacional ou estrangeiro, licenciamento de softwares especializados, pesquisa e desenvolvimento, ampliação da capacidade produtiva, atualização tecnológica, entre outras despesas operacionais e administrativas necessárias para o desenvolvimento do setor de semicondutores.
Vale ressaltar a importância dos semicondutores na indústria eletrônica moderna, pois esses materiais são essenciais para o funcionamento de dispositivos como transistores, circuitos integrados, chips, placas fotovoltaicas, LEDs e muitos outros equipamentos eletrônicos.
Com a aprovação dessa proposta, o Brasil reafirma seu compromisso com o avanço tecnológico e a inovação, fortalecendo a indústria nacional e estimulando a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias no país.