De acordo com o deputado Marcos Tavares, autor da proposta, o Programa de Envelhecimento Ativo não beneficiará apenas os idosos, mas também fortalecerá a rede de apoio social e a integração comunitária. A ideia é promover atividades físicas e recreativas adequadas, desenvolver programas educacionais e culturais, realizar campanhas de conscientização sobre envelhecimento saudável, implementar serviços de saúde especializados e capacitar cuidadores.
Para que o Programa de Envelhecimento Ativo seja efetivamente implementado, o Poder Executivo deverá elaborar uma regulamentação que defina as responsabilidades e atribuições dos órgãos envolvidos, garantindo dotações orçamentárias próprias para sua execução.
O projeto seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões de Trabalho, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
O Programa de Envelhecimento Ativo surge como uma importante iniciativa para garantir que a população idosa tenha acesso a cuidados adequados e continue ativa e participativa na sociedade. Com a perspectiva de fortalecer a integração comunitária e promover um envelhecimento saudável, o projeto representa um avanço significativo na busca por uma melhor qualidade de vida para os idosos em nosso país.