Além disso, o projeto também propõe a instituição do dia 14 de março como Dia Nacional dos Animais de Estimação, com o intuito de conscientizar a população sobre as doenças transmitidas por animais e a importância da vacinação como medida preventiva. Para garantir a eficácia da proposta, o Ministério da Saúde poderá celebrar convênios com governos estaduais e municipais visando otimizar os recursos e descentralizar a gestão da política pública de vacinação animal.
O deputado João Daniel destacou a importância da vacinação de animais domésticos, alertando para o fato de que eles podem transmitir diversas doenças graves aos humanos, como toxoplasmose, leptospirose, raiva, leishmaniose e salmonelose. A transmissão dessas doenças pode ocorrer por meio do contato direto com os animais, ingestão de alimentos contaminados ou picada de insetos.
O PL 1237/24 tramitará por diversas comissões na Câmara dos Deputados, incluindo as de Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado, o projeto precisará passar por votações nas duas casas do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado.
A proposta tem como objetivo principal promover a saúde pública, prevenindo a transmissão de doenças graves dos animais para os seres humanos. A expectativa é de que, caso aprovada, a medida traga benefícios significativos para a sociedade e para a saúde dos animais de estimação e em situação de rua.
