Os dados da pesquisa intitulada “Justiça Energética”, produzida pelo Ipec – Inteligência em Pesquisa e Consultoria, foram apresentados durante o debate promovido pela deputada Carla Ayres (PT-SC), que está no lugar do deputado Pedro Uczai (SC), atualmente licenciado para tratamento de saúde. O intuito do levantamento era analisar a opinião da população brasileira sobre o peso dos gastos com energia elétrica e gás de cozinha no orçamento familiar.
Segundo Henrique Frota, representante do Instituto Pólis, a energia elétrica e o gás de cozinha estão entre os principais fatores de despesa na renda familiar de diversas classes sociais, tendo um peso maior nas famílias de baixa renda. Outro dado alarmante apresentado pela pesquisa é que o pagamento da conta de luz tem levado as famílias de menor poder aquisitivo a situações de pobreza extrema. Mais de 50% das famílias das classes D e E, com renda domiciliar de até um salário mínimo, admitiram atrasos no pagamento da conta de luz, resultando na redução da compra de alimentos e outros bens básicos.
Diante desse cenário preocupante, Maria Gabriela Feitosa, também representante do Pólis, sugeriu a aprovação do Projeto de Lei 1804/24, de autoria do senador Weverton Rocha. Essa proposta visa isentar os usuários de baixa renda do pagamento das tarifas pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica, contribuindo para a criação de uma tarifa social mais justa. Além disso, a representante do Pólis ressaltou que, atualmente, o consumidor acaba arcando com o custo da energia elétrica duas vezes, já que essa despesa aparece embutida no preço de diversos produtos e serviços do dia a dia.
O deputado Pedro Uczai, autor de uma proposta que cria o Programa Renda Básica Energética, também esteve presente no seminário e compartilhou suas dificuldades em fazer avançar essa iniciativa. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda análise do Senado e enfrenta resistências dentro do governo. A proposta busca substituir gradativamente o subsídio destinado à Tarifa Social por energia gerada em centrais de energia solar fotovoltaica, beneficiando os consumidores de baixa renda.
Diante desses desafios e da realidade preocupante apontada pela pesquisa sobre Justiça Energética, torna-se essencial a adoção de medidas eficazes para garantir uma tarifa social justa e evitar que o peso dos gastos com energia elétrica e gás de cozinha continue prejudicando as famílias brasileiras, especialmente as mais vulneráveis economicamente. Ações concretas e políticas públicas sólidas são fundamentais para garantir o acesso à energia de forma adequada e sustentável para todos os cidadãos do país.
Por Murilo Souza, para o jornal X.