De acordo com o parlamentar, a extensão da meia-entrada não apenas reconhece a importância da busca por conhecimento, mas também promove a inclusão e o desenvolvimento pessoal dos alunos envolvidos. A iniciativa busca garantir que estudantes matriculados em cursos educacionais tenham acesso facilitado a eventos culturais e esportivos, contribuindo para a democratização da cultura e do entretenimento.
O projeto em questão altera o Estatuto da Juventude e a Lei 12.933/13, que já previam a meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos em eventos culturais e esportivos. Com a atualização proposta por Gadêlha, novos grupos de estudantes serão beneficiados com a redução do valor dos ingressos.
A próxima etapa para o PL 1076/24 é a tramitação em caráter conclusivo nas comissões de Educação, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto seguirá para apreciação no Senado antes de se tornar lei.
A proposta do deputado Túlio Gadêlha visa, portanto, ampliar o acesso de estudantes a eventos culturais e esportivos, reconhecendo a importância da educação e da inclusão social. A medida pode contribuir significativamente para a democratização do acesso à cultura e ao entretenimento no país.
