O relator da proposta, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3557/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), com emenda que inclui a aplicação da medida também a órgãos públicos. Além disso, o relator estabeleceu que a criação do espaço do ciclista será condicionada a um número mínimo de 15 empregados que utilizam frequentemente a bicicleta.
Segundo Duarte Jr., as facilidades propostas não apenas estimulam o uso da bicicleta como meio de transporte, mas também contribuem para a redução do trânsito e dos impactos ambientais relacionados aos veículos motorizados. Ele ressaltou que a promoção do ciclismo está alinhada com políticas de bem-estar corporativo, melhorando a saúde física e mental dos colaboradores, aumentando a produtividade e reduzindo os custos associados ao sedentarismo e à poluição atmosférica.
O texto aprovado prevê que o espaço do ciclista contenha banheiro com chuveiro, armários e bicicletários, de acordo com o número de empregados que utilizam a bicicleta. Além disso, a proposta determina que as concessionárias públicas de transporte instalem infraestrutura adequada para os usuários de bicicletas nos grandes centros.
A próxima etapa para a proposta é sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser encaminhada para o Senado. A medida tem como objetivo principal incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e promover benefícios tanto para os trabalhadores quanto para o meio ambiente.
