De acordo com Portugal, a revolução digital impulsionada pela inteligência artificial está reconfigurando as estruturas econômicas, sociais, culturais e jurídicas de diversas nações ao redor do mundo. Diante dessas transformações, o deputado ressalta a importância de o Brasil adotar políticas estratégicas que assegurem o uso ético e eficiente dessas tecnologias.
O parlamentar defende a criação de um grupo de trabalho para realizar um levantamento abrangente sobre o avanço da inteligência artificial no país e no cenário global, a fim de propor projetos que contribuam para aprimorar a legislação vigente. A proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, com ênfase na garantia da privacidade, deve ser o cerne das discussões, segundo Portugal.
A audiência pública é uma oportunidade para especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil debaterem questões cruciais relacionadas à regulação e ao desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil. É fundamental que as políticas públicas estejam alinhadas com os valores éticos e os interesses da população, visando garantir um ambiente seguro e propício para a inovação tecnológica.
Diante do cenário de rápida evolução das tecnologias digitais, é imprescindível que o país esteja preparado para lidar com os desafios e oportunidades que a inteligência artificial apresenta. A audiência pública se apresenta como um espaço democrático e plural para a construção de diretrizes que promovam o uso responsável e inclusivo da IA em benefício de toda a sociedade brasileira.