O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) foi o responsável por solicitar o debate e ressaltou a importância das ouvidorias como instrumento de comunicação direta entre o cidadão e a administração pública. Segundo Marinho, as ouvidorias estão presentes em 331 órgãos do Executivo e, somente no ano passado, receberam 1,5 milhão de acessos.
Durante a reunião, presidida pelo deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), foi destacada a falta de padronização nas ouvidorias, levantando questionamentos sobre a efetividade das ações dos ouvidores. Braz também chamou atenção para a ausência de ouvidores em algumas agências, como é o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que possui apenas um coordenador técnico e duas ouvidorias.
A Aneel recebeu 4.726 manifestações de consumidores no ano passado, com uma média de 9 dias para responder aos usuários, sendo que 31,84% deles se mostraram insatisfeitos com os serviços prestados pela agência. Outras agências como a Anatel, Anvisa, ANTT, ANA, ANS, ANM, ANP, Ancine e Anac também apresentaram dados sobre suas ouvidorias e números de atendimento.
No geral, a situação das ouvidorias nas agências reguladoras no Brasil revela uma falta de recursos e pessoal adequado para atender às demandas dos cidadãos de forma eficiente. Como destacou o deputado Jorge Braz, essa deficiência acaba impactando diretamente a população em suas relações com tais instituições.
É necessário que haja um aprimoramento nos processos e nas estruturas das ouvidorias, garantindo um atendimento ágil e eficaz aos consumidores que recorrem a esses órgãos em busca de soluções para seus problemas. A transparência e a eficiência nas ouvidorias são cruciais para fortalecer a relação entre governo e sociedade, promovendo um ambiente mais justo e equitativo para todos os cidadãos.
