De acordo com o texto aprovado, as empresas que participarem do programa receberão o Selo Azul e terão acesso a uma série de benefícios, como reconhecimento público, cursos de capacitação e orientação para a contratação e reinserção de homens com câncer de próstata, e a possibilidade de utilizar o Selo Azul como critério de desempate em licitações públicas.
Para adquirir o Selo Azul, as empresas devem cumprir critérios como ter mais de dez empregados, adotar políticas de contratação e reinserção de mulheres com câncer de mama, apresentar um relatório anual de atividades e cumprir os requisitos do regulamento do Selo Azul.
O relator do projeto, deputado Coronel Meira (PL-PE), destacou a importância da iniciativa para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para homens diagnosticados, em tratamento ou em remissão do câncer de próstata. Segundo ele, muitos pacientes enfrentam estigmas e discriminações que dificultam sua reinserção no mercado de trabalho, e o programa Empresa Azul e o Selo Azul contribuem para quebrar essas barreiras.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no Senado Federal. Caso seja aprovado, a lei entrará em vigor e trará benefícios significativos para homens que lutam contra o câncer de próstata e desejam continuar suas carreiras com dignidade.
