A emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável também foi aprovada, exigindo que cuidadores ou entidades sejam responsáveis pelo bem-estar dos cães utilizados na cinoterapia. A ex-deputada Major Fabiana, uma das autoras do texto, destacou a contribuição dos cães no tratamento de diversas condições, como ansiedade, pressão arterial e estresse.
A cinoterapia, que já é utilizada experimentalmente há mais de 60 anos no Brasil, carece de uma legislação que estabeleça parâmetros de segurança. Segundo a proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) garantirá o acesso à cinoterapia mediante prescrição médica e seguindo protocolos clínicos. Órgãos de segurança pública também poderão oferecer esse serviço.
O próximo passo do projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada em todas as instâncias necessárias. A discussão sobre a regulamentação da terapia assistida por cães promete continuar e trazer importantes avanços para a saúde e o bem-estar de todos.Por meio da reportagem, é possível observar o comprometimento dos parlamentares com a melhoria dos serviços de saúde no país e a valorização de práticas inovadoras e comprovadamente benéficas.
