O relator da proposta, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), recomendou a aprovação do projeto, que agora seguirá para apreciação no Senado Federal. O texto prevê a implementação de ações para a detecção precoce da escoliose, com a participação ativa da família e da escola, encaminhamento imediato para avaliação clínica e radiográfica, início do tratamento nos estágios iniciais para evitar intervenções cirúrgicas, realização de campanhas educativas e tratamento integral, incluindo o suporte psicológico.
O substitutivo apresentado pelo relator reuniu dois projetos anteriores e fez adaptações para garantir a constitucionalidade e a técnica legislativa adequada. O texto busca evitar questionamentos jurídicos e manter apenas aspectos impositivos gerais, sem estabelecer obrigações que necessitariam de regulamentação posterior.
No que diz respeito ao tratamento da escoliose, o projeto determina que os profissionais de saúde que atendem crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde (SUS) estejam capacitados para detectar precocemente a condição. Além disso, pacientes que necessitarem de tratamento cirúrgico ou utilização de órteses serão incluídos em uma lista de espera pública.
Outro ponto importante da proposta é a definição do mês de junho como o período de combate à escoliose, com a realização de campanhas educativas nas escolas sobre a doença e sua detecção precoce. Essas medidas visam melhorar o diagnóstico e o tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, garantindo uma abordagem integral e eficaz para essa condição ortopédica.
