A solicitação para a realização desse debate partiu da deputada Professora Luciene Cavalcante, do Psol de São Paulo, que enxerga a necessidade de proteger os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em casos de sucessão do titular do cartório. Segundo a parlamentar, essa relação tem sido alvo de diversas demandas judiciais na Justiça do Trabalho, o que torna essencial a discussão desse tema.
A audiência pública está marcada para as 16h30 e acontecerá no plenário 8 da Câmara dos Deputados. Será um momento de troca de ideias e experiências entre os participantes, visando esclarecer e aprofundar o conhecimento sobre a legislação trabalhista nesse setor específico. A sessão será interativa e os cidadãos podem participar enviando suas perguntas através do link disponibilizado.
É importante ressaltar a relevância desse debate para a sociedade como um todo, uma vez que os notários e tabeliães desempenham um papel fundamental na garantia da segurança jurídica em diversas transações. A proteção dos direitos dos trabalhadores nesse ramo é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Assim, a expectativa para essa audiência é grande, pois espera-se que novas perspectivas e soluções possam surgir a partir desse encontro de especialistas e interessados na temática dos direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais. Uma oportunidade única para aprimorar a legislação e garantir a proteção necessária a esses profissionais tão importantes para o funcionamento do sistema notarial e registral.
