Durante as discussões, foram estabelecidas as regras gerais de operação dos tributos que vão substituir o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, após um período de transição previsto entre 2026 e 2033. O parecer sobre o tema será apresentado nesta quinta-feira (4), permitindo que as bancadas tenham tempo para analisar e debater o texto.
Um dos pontos destacados pelo presidente Lira é o esforço dos relatores para reduzir a alíquota base de referência estipulada inicialmente em 26,5%. Essa medida pode beneficiar mercadorias e serviços que não possuem tratamento diferenciado, possibilitando uma tributação mais equilibrada e justa.
Durante a coletiva de imprensa, Lira foi questionado sobre a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, que atualmente é isenta de alíquotas. O presidente ressaltou a importância de analisar o impacto financeiro que a adição de carnes pode gerar, mencionando a sugestão do presidente Lula de incluir cortes menos nobres na lista de itens essenciais.
A reforma tributária tem sido um tema de grande relevância no cenário político brasileiro, com diferentes opiniões e interesses envolvidos. A expectativa é que a votação do PLP 68/24 traga avanços significativos para a economia do país, promovendo uma melhor distribuição de renda e justiça fiscal. Agora, cabe aos deputados e líderes partidários discutir e decidir o futuro desse importante projeto de lei.
