Segundo Lira, a PEC será debatida e votada em agosto, quando os partidos políticos interessados no texto chegarem a um consenso. O líder do PT, deputado Odair Cunha, solicitou a retirada de pauta, alegando diferenças entre o texto apresentado anteriormente e o texto debatido pelo relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues.
O deputado Chico Alencar, do Psol, destacou que a Constituição não pode ser modificada de forma apressada e considerou a proposta de anistia como um grande atropelo na política do país. A PEC nem chegou a ser votada na comissão especial, mas devido ao término do prazo de 40 sessões, o presidente da Câmara avocou a matéria para o Plenário.
Segundo o relator da proposta, Antonio Carlos Rodrigues, o texto da PEC prevê que não haverá sanções para os partidos que não destinaram recursos mínimos para candidaturas femininas ou de pessoas negras nas eleições. Além disso, a proposta estabelece novas regras para o uso de recursos dos fundos partidário e de financiamento de campanha, garantindo a reserva de recursos para candidaturas de pessoas pretas e pardas.
A discussão sobre a PEC 9/23 continua e será retomada no próximo mês, quando os partidos políticos envolvidos chegarem a um acordo sobre o texto. A questão da representatividade e da destinação de recursos para campanhas inclusivas continua em pauta, gerando debates e reflexões sobre a democracia e a igualdade no cenário político brasileiro.
