Um dos principais pontos destacados durante a audiência foi a necessidade urgente de reparar os estragos causados pelas enchentes. O prefeito de Barra do Rio Azul e também presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, entregou uma carta aos representantes políticos presentes, na qual foram apresentadas diversas reivindicações.
Entre as solicitações dos prefeitos gaúchos está a recomposição do ICMS, visando garantir a recuperação econômica e social do estado. Além disso, pedem ao governo federal uma emenda à Medida Provisória 1222/24 para expandir os municípios beneficiados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Durante a audiência, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ressaltou a importância de deixar de lado as filiações políticas em momentos emergenciais como este. A suspensão do pagamento da dívida pública do estado com a União por 36 meses foi considerada insuficiente pelo governador, uma vez que há obrigações adicionais a serem cumpridas.
O deputado Afonso Motta, do PDT-RS, fez uma autocrítica em relação à articulação dos deputados federais gaúchos na regulamentação do fundo de reconstrução, ressaltando a importância do diálogo e da ação eficaz. O deputado Marcon, coordenador da bancada gaúcha, afirmou que os parlamentares têm buscado garantir os repasses de recursos emergenciais junto ao Ministério da Fazenda.
A audiência foi presidida pelo deputado Marcel Van Hattem, que anunciou a realização de um novo debate na próxima semana com empresários gaúchos para discutir os impactos das enchentes no setor privado. A situação no Rio Grande do Sul demanda urgência e cooperação de todas as esferas políticas para garantir a recuperação do estado e o amparo às comunidades afetadas.
