Durante o encontro, Luiz Gastão, membro do grupo, ressaltou que houve melhorias significativas no texto, inclusive na possibilidade da redução da alíquota de referência da nova tributação, que inicialmente era estimada em 26,5%. Ele enfatizou: “Talvez até baixe um pouco dentro das modificações e dos melhoramentos. Vocês vão todos conferir que o texto que foi encaminhado para a Câmara é bem diferente do texto que nós vamos apresentar amanhã e acreditamos que nós fizemos um trabalho de melhoria muito grande”.
A alíquota de 26,5% contemplaria a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal. É importante ressaltar que diversos setores terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como é o caso da cesta básica. Além disso, os novos tributos irão substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, e também será criado um Imposto Seletivo para taxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Os integrantes do grupo não adiantaram detalhes do texto que será divulgado em entrevista coletiva marcada para esta quinta-feira, no plenário 2. Ressaltaram também a importância de ouvir as bancadas partidárias para possíveis sugestões de mudanças. O deputado Joaquim Passarinho destacou: “Um partido como o meu, com quase 100 deputados, sempre tem posições diferenciadas. E nós vamos ouvi-los também. Mas nós temos a convicção de que nós vamos conseguir sair com um bom texto para ser aprovado”.
Por fim, apesar do acordo firmado, o deputado Augusto Coutinho esclareceu que não haverá uma tramitação diferenciada para o projeto no Plenário a partir da próxima semana, seguindo o trâmite normal da Casa. Ficamos na expectativa para a divulgação do relatório do outro grupo de trabalho, criado para analisar o projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS, e também aguardamos a possível votação após o recesso parlamentar, conforme indicado por Arthur Lira.
