A prorrogação se tornou necessária uma vez que o atual PNE expirou em 25 de junho de 2024, enquanto o Projeto de Lei para um novo plano de educação (PL 2614/24) ainda aguarda votação na Câmara. O novo plano, de autoria do Poder Executivo, estabelece 18 objetivos a serem alcançados até o ano de 2034. Socorro Neri ressaltou que a maioria das metas do PNE 2014-2024 não foram cumpridas, havendo até casos de retrocesso, e que a proposta do novo plano só foi enviada um dia após a expiração do planejamento anterior.
Para a relatora, discutir e votar o novo PNE será um desafio que exigirá um esforço significativo do Parlamento para garantir que o texto reflita tanto as demandas antigas não cumpridas quanto os novos desafios surgidos nos últimos anos. A aprovação do novo plano demandará um tempo adequado para ouvir os diferentes atores envolvidos na educação e a sociedade civil interessada.
Diversos deputados se manifestaram a respeito da prorrogação e da necessidade de um amplo debate sobre o tema. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) enfatizou a importância de um plano de educação que seja construído de maneira participativa, envolvendo a sociedade civil e os governos. Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou o baixo alcance das metas do PNE anterior e questionou a necessidade de aumentar o número de indicadores no novo plano.
Diante desse cenário, o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação promete ser intenso e exigirá um esforço conjunto da sociedade e do poder público para garantir que as metas sejam efetivamente alcançadas e que a educação no Brasil siga um caminho de avanço e melhoria contínua.
