Audiência Pública na Câmara discute importância das ouvidorias das agências reguladoras no Brasil

Na manhã desta quinta-feira, dia 4 de julho de 2024, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir as atividades desempenhadas pelas ouvidorias das agências reguladoras. O debate foi proposto pelo deputado Márcio Marinho, do Republicanos da Bahia, que ressaltou a importância das ouvidorias como um canal direto de comunicação entre os cidadãos e a administração pública.

Segundo Marinho, as ouvidorias das agências reguladoras federais desempenham um papel fundamental na garantia da transparência, accountability e efetividade das políticas públicas no Brasil. Ele destacou que esses órgãos permitem que a população possa expressar suas preocupações, sugestões e reclamações relacionadas aos serviços prestados, contribuindo para uma gestão mais próxima e eficiente.

A audiência pública foi realizada no plenário 8 da Câmara dos Deputados, com início às 10 horas. Durante a reunião, foram apresentados dados e relatórios que evidenciam a atuação das ouvidorias e a importância de fortalecer esses mecanismos de participação popular. Diversos especialistas e representantes da sociedade civil também participaram do debate, contribuindo com diferentes perspectivas e propostas para aprimorar a atuação das ouvidorias no país.

Ao final da audiência, ficou evidente a relevância do tema e a necessidade de fortalecer as ouvidorias como instrumentos de controle social e promoção da cidadania. O debate foi enriquecedor e demonstrou que a transparência e a participação cidadã são fundamentais para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços públicos no Brasil. A expectativa é de que as discussões realizadas possam contribuir para o aprimoramento das políticas de ouvidoria e para uma maior aproximação entre Estado e sociedade.

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