Projeto de Lei cria Selo Cidade Mulher para premiar cidades na adesão às políticas públicas para as mulheres.

A Câmara dos Deputados está debatendo, neste momento, o Projeto de Lei 2549/24, proposto pela deputada Nely Aquino, do partido Pode-MG. O projeto em discussão prevê a criação do Selo Cidade Mulher, uma certificação que será concedida anualmente às cidades que se destacarem pela efetiva aplicação das Políticas Públicas para as Mulheres, bem como tenham assinado o Pacto de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

A sessão é presidida por Sóstenes Cavalcante, que conduz os trabalhos com tranquilidade e serenidade. A proposta em pauta é de extrema relevância para promover a igualdade de gênero e combater a violência contra as mulheres, questões que têm sido cada vez mais discutidas e debatidas na sociedade atual.

O Selo Cidade Mulher visa incentivar e reconhecer os esforços das cidades que estejam engajadas em promover a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos das mulheres. Essa iniciativa representa um passo importante no combate à discriminação de gênero e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Continuaremos acompanhando de perto os desdobramentos dessa sessão e traremos mais informações em breve. Fique ligado para atualizações sobre a votação e os possíveis desdobramentos do projeto. Você também pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo link disponibilizado.

Com a reportagem de Eduardo Piovesan e a edição de Pierre Triboli, seguimos acompanhando e informando sobre os acontecimentos na Câmara dos Deputados. Acompanhe nossos próximos boletins para mais detalhes e análises sobre esse e outros assuntos em discussão no Congresso Nacional.

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