O Mover tem como principal objetivo oferecer incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas sustentáveis. Isso inclui a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O deputado Átila Lira (PP-PI), relator da proposta que deu origem à nova lei, destacou a importância do Mover para a economia brasileira, ressaltando que a indústria automotiva é essencial para a geração de empregos no país.
Para ter acesso aos incentivos do programa, as empresas precisam ter projetos aprovados pelo governo e aplicar uma porcentagem mínima da receita bruta em pesquisa e desenvolvimento de soluções voltadas para a descarbonização e para a incorporação de tecnologias assistivas nos veículos. As empresas já anunciaram investimentos de R$ 130 bilhões e a habilitação para os incentivos valerá até 31 de janeiro de 2029.
Além disso, a nova lei também inclui a taxação de produtos importados de até 50 dólares, com o objetivo de dar mais competitividade aos produtos nacionais. Outros vetos foram aplicados, incluindo a importação de veículos e autopeças com tratamento tributário especial, limitação da idade máxima dos bens usados importados, benefícios fiscais para postos de abastecimento de gás natural, entre outros.
Dessa forma, o Programa Mobilidade Verde e Inovação se apresenta como uma iniciativa importante para impulsionar a indústria automotiva brasileira, promovendo a inovação, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico do país.
