Segundo a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), relatora da comissão, o relatório será encaminhado aos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, assim como às pastas de Igualdade Racial e Direitos Humanos. A parlamentar destacou que o documento contribuirá para repensar a gestão da política pública voltada para os povos e comunidades tradicionais que foram impactados pelo crime de Mariana.
O relatório de 43 páginas foi resultado de audiências públicas na Câmara e visitas às Terras Indígenas Guarani e Tupiniquim, no Espírito Santo, e à Terra Indígena Krenak e à Comunidade Quilombola de Ilha Funda, em Minas Gerais. Essas áreas foram severamente afetadas pela lama de rejeitos de minério de ferro proveniente do rompimento da Barragem do Fundão da Samarco, que se espalhou pelo rio Doce.
Célia Xakriabá ressaltou a importância de garantir a consulta adequada aos povos tradicionais durante a repactuação dos acordos de reparação dos danos sociais e ambientais causados pelo desastre. Ela enfatizou a vulnerabilidade contínua enfrentada por essas comunidades quase nove anos após o incidente de Mariana, enfatizando o impacto negativo no modo de vida e na subsistência desses povos.
Dentre as principais recomendações da comissão estão a garantia de consulta prévia aos povos tradicionais em todo o processo de repactuação, o reconhecimento das vulnerabilidades dos territórios e comunidades afetadas, a revisão das indenizações e a continuidade das ações emergenciais para fornecimento de água potável. O presidente da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG), destacou a importância de considerar as demandas específicas dos povos tradicionais para evitar violações de direitos.
A deputada Célia Xakriabá informou que o relatório também será atualizado com os resultados das diligências realizadas nas comunidades afetadas pelo desastre em Brumadinho, em 2019. Esta ação demonstra o compromisso da comissão em buscar soluções eficazes para reparar os danos causados aos povos tradicionais e garantir justiça social e ambiental.
Portanto, as recomendações elaboradas pela comissão representam um passo importante na busca por justiça e reparação para os povos tradicionais atingidos por desastres socioambientais, como os ocorridos em Mariana e Brumadinho. É fundamental que o governo leve em consideração essas recomendações e atenda às demandas específicas dessas comunidades para garantir a efetivação dos direitos e a preservação do meio ambiente.
