Durante o ano de 2024, foram necessários 10 créditos extraordinários ao Orçamento, totalizando um valor de R$ 40,8 bilhões, quase equivalente ao montante gasto anualmente com seguro-desemprego. Esses créditos são utilizados para cobrir despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de calamidades naturais, e não comprometem a meta fiscal do ano corrente, que é o equilíbrio das contas públicas, porém aumentam a dívida pública que já se encontra próxima a 80% do Produto Interno Bruto (PIB).
Confúcio Moura ressaltou a importância do governo cumprir as metas fiscais anuais para manter a confiança dos investidores no mercado financeiro e garantir a estabilidade da economia brasileira. Ele ainda alertou para a necessidade de zerar o déficit em 2025, reforçando a importância do alcance dessa meta para a credibilidade do país no cenário internacional.
Durante uma entrevista, o senador explicou que os eventos climáticos extremos, como enchentes, secas e incêndios, aumentam a dívida pública, pois a reserva orçamentária do governo não é suficiente para lidar com essas situações críticas. Ele destacou que, em caso de urgência, o governo recorre a créditos extraordinários, emitindo papéis e títulos para captar recursos no mercado.
Além disso, Confúcio Moura enfatizou que a votação da LDO de 2025 será mais simples devido às dificuldades enfrentadas em 2024. Ele não previu grandes mudanças em relação ao que está estabelecido na LDO atual, que define as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento da União.
O relator do projeto da LDO de 2025 já publicou seu relatório preliminar, onde incluiu ações para prevenção e mitigação dos efeitos dos eventos climáticos extremos entre as prioridades para a seleção de emendas parlamentares. Ele estabeleceu regras para a apresentação de emendas por bancadas estaduais, comissões permanentes e parlamentares, visando orientar a elaboração do Orçamento de 2025 e garantir a eficiência na destinação dos recursos públicos.
Diante do cenário desafiador imposto pelos eventos climáticos extremos e pela necessidade de cumprir as metas fiscais, o Brasil enfrenta um momento crucial para a retomada do equilíbrio econômico e a garantia de investimentos estrangeiros no país. A votação e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 representam um passo fundamental para a estabilidade econômica e financeira do país.
