Durante a apresentação na Câmara dos Deputados, o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, ressaltou a importância da inovação e da equidade na aprendizagem. Novas metas foram estabelecidas para a alfabetização no segundo ano do ensino fundamental, aprendizagem no ensino fundamental e médio, e redução da desigualdade de gênero, raça, regional e urbana e rural.
Além disso, o novo PNE contempla metas específicas para a educação indígena, do campo e quilombola, levando em consideração suas particularidades pedagógicas e a necessidade de financiamento diferenciado. Outros temas abordados incluem cidadania digital, educação ambiental e direitos humanos, bem como a ampliação da abrangência de crianças de zero a três anos nas creches brasileiras, de 50% para 60%.
Durante o seminário da Frente Parlamentar Mista da Educação, que discutiu o plano anterior que vigorou de 2014 a 2024, os participantes ressaltaram a importância do debate amplo e da participação da sociedade na construção do novo PNE. O coordenador de PNE da Frente da Educação, deputado Pedro Uczai (PT-SC), destacou que o plano é fundamental para direcionar os rumos da educação no país nos próximos anos.
No entanto, para que o novo PNE seja efetivamente implementado, é necessário que haja um amplo debate, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, para que as metas sejam aprovadas e se tornem lei. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) também ressaltou a importância de um trabalho conjunto entre as duas casas legislativas para garantir a qualidade e abrangência do plano.
O coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), enfatizou a importância de um debate despolitizado e focado nas necessidades reais da educação no Brasil. Em relação ao PNE anterior, que teve apenas 4 das 20 metas cumpridas parcialmente, o subfinanciamento da educação e os impactos da pandemia de covid-19 foram apontados como fatores que prejudicaram o alcance dos objetivos.
Diante desse cenário, a discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação se mostra crucial para o futuro da educação no país, garantindo que as metas estabelecidas sejam alcançadas e a qualidade do ensino seja assegurada para todos os brasileiros.
