Sob a relatoria do deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade-RJ, o projeto recebeu parecer favorável na CCJ. Ribeiro destacou a importância do Programa Pequenos Escritores como uma iniciativa para estimular o desempenho dos estudantes e valorizar suas produções literárias. O relator ressaltou que o programa visa ainda promover a participação da iniciativa privada na educação dos jovens, além de ser um instrumento de motivação e valorização da criança e do jovem.
De acordo com o texto aprovado, as escolas deverão implementar oficinas para a leitura e produção de textos, bem como selecionar obras produzidas pelos alunos para serem lançadas em espaços fora do ambiente escolar. O Poder Executivo ficará responsável por definir o órgão encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução do programa.
Durante a tramitação do projeto, foram realizadas alterações no texto original, como a retirada da previsão de regulamentação da lei pelo Poder Executivo e a exclusão da destinação de verbas da União para custear o programa nos Estados e Municípios. O relator acatou emendas da Comissão de Finanças e Tributação que estabeleceram que as despesas decorrentes do programa serão financiadas pelas dotações orçamentárias próprias.
O Projeto de Lei 1224/11 será encaminhado ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. A proposta segue em caracter conclusivo, podendo ser aprovada sem a necessidade de votação em plenário, a menos que haja discordância entre as comissões responsáveis pela análise do texto. O Programa Pequenos Escritores representa um avanço na promoção da leitura e da produção literária entre os estudantes das escolas públicas, incentivando o desenvolvimento acadêmico e cultural dos jovens brasileiros.
