O deputado Alex Manente, relator do projeto e membro do Cidadania-SP, destacou a importância de políticas bem-implementadas que promovam a inclusão e eliminem barreiras físicas e sociais que possam impedir a convivência harmônica e o acesso aos cuidados de saúde. Segundo o parlamentar, essa é uma forma de garantir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
A fita com desenhos de girassóis, que será distribuída pelo SUS, já é utilizada em diversos países como símbolo para identificar casos de deficiências ocultas. O projeto aprovado pela CCJ modifica o Estatuto da Pessoa com Deficiência e tem o potencial de impactar positivamente a vida de muitos brasileiros que enfrentam desafios devido a essas condições.
Agora, o projeto seguirá para análise do Senado, a menos que haja algum recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Essa mudança legislativa pode representar um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Com essa iniciativa, o país se alinha com práticas internacionais de identificação e apoio às pessoas com deficiências ocultas, demonstrando um comprometimento em promover uma sociedade mais inclusiva e acolhedora para todos os cidadãos. É importante ressaltar a relevância desse projeto para a garantia da igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.
