Repórter São Paulo – SP – Brasil

Senado vota projeto de lei sobre Educação Ambiental e autorização para hortas comunitárias em pauta nesta terça-feira.

O Plenário do Senado está agendado para votar nesta terça-feira (25) um projeto de lei de extrema importância para a Política Nacional de Educação Ambiental. O PL 6.230/2023 propõe a inclusão de temáticas fundamentais, como as mudanças climáticas, a proteção à biodiversidade e os riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais.

O relator do projeto, Flávio Arns (PSB-PR), enfatizou a urgência de se discutir e abordar esses temas, evidenciando que o Brasil já está sentindo os impactos do aquecimento global. Arns mencionou as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Região Norte como exemplos concretos das consequências das mudanças climáticas no país.

Além disso, outros projetos estão na pauta de deliberações do Senado. Entre eles, destaca-se a autorização para que a União disponibilize terrenos para a instalação de hortas comunitárias, conforme previsto no PL 2.100/2019. Essa medida visa promover a agricultura urbana, estimular a produção de alimentos saudáveis e conscientizar a população sobre a importância da sustentabilidade.

Outra proposta em discussão é a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, conforme previsto no PL 5.177/2019. Essa iniciativa visa dar visibilidade a uma causa nobre, que busca sensibilizar a sociedade sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas que vivem com esse tipo de condição genética.

Portanto, a expectativa é de uma sessão produtiva e marcada por debates relevantes sobre questões ambientais e sociais de grande relevância para o país. A votação desses projetos demonstra a preocupação do Senado em abordar temas emergentes e atuais, buscando promover o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.

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