Cancelamentos de planos de saúde atingem beneficiários em dia e geram debate na Câmara dos Deputados

No último dia 25 de junho de 2024, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveram uma audiência pública para discutir os cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves por parte das operadoras. O debate foi solicitado pela deputada Maria Rosas, do partido Republicano de São Paulo, e aconteceu no plenário 13 a partir das 16 horas.

Durante a audiência, foi destacado que os cancelamentos afetaram até mesmo beneficiários que estavam com o pagamento em dia, causando uma grande preocupação em relação à vulnerabilidade dessas pessoas. Segundo informações do Procon de São Paulo, houve um aumento de 85% nas reclamações de consumidores entre os meses de abril e maio deste ano em relação a esses cancelamentos.

Maria Rosas expressou sua preocupação com essa situação, questionando a ética e legalidade das práticas adotadas pelas operadoras de planos de saúde. A deputada ressaltou que a suspensão dos planos de saúde, mesmo para aqueles que estavam em dia com suas mensalidades, levanta questões importantes sobre os direitos dos beneficiários.

No final do mês passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou um acordo com as operadoras de planos de saúde para suspender os cancelamentos, trazendo um alívio temporário para os beneficiários. No entanto, a discussão sobre a garantia desses direitos e a proteção dos consumidores continuam sendo temas importantes no cenário atual.

Em meio a esses debates e preocupações, é necessário um olhar atento por parte das autoridades e da sociedade em geral para garantir que os direitos das pessoas com deficiência e doenças graves sejam respeitados e preservados, evitando situações de vulnerabilidade e injustiça por parte das operadoras de planos de saúde.

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