Um dos pontos mais discutidos foi a proposta de retirar as bebidas açucaradas da lista de produtos sobretaxados. Os setores envolvidos argumentaram que doenças crônicas como a obesidade têm múltiplas causas e que o combate a essas enfermidades deve acontecer de outras formas. No entanto, a representante do Ministério da Saúde, Letícia Cardoso, destacou a importância de desestimular o consumo dessas bebidas, citando estudos que mostram a influência dos preços nas escolhas das pessoas.
O novo Imposto Seletivo tem como objetivo taxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente, substituindo parcialmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto. Durante a audiência, houve também debates sobre a tributação de bebidas alcoólicas, automóveis, cigarros e setores de extração mineral.
O deputado Luiz Gastão, membro do grupo de trabalho, ressaltou a importância de priorizar aspectos como a cultura e a tradição nacional ao elaborar o texto final da reforma tributária. Ele afirmou que a finalização do documento está prevista para o dia 3 de julho.
Diversos palestrantes sugeriram a inclusão de outros produtos no Imposto Seletivo, como alimentos ultraprocessados, armas, agrotóxicos e até jogos eletrônicos. A audiência contou com a participação de representantes de diferentes setores, enriquecendo o debate sobre a regulamentação do novo imposto.
Com todas essas discussões e propostas apresentadas, o Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária se mostra atento às demandas da sociedade e busca construir um texto que atenda aos interesses diversos envolvidos no processo. A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios tanto para a saúde pública quanto para o desenvolvimento sustentável do país.
