O debate estava marcado para esta terça-feira (25), mas foi adiado por enquanto sem data confirmada para uma nova discussão. O adiamento foi solicitado pelo deputado Túlio Gadêlha, da Rede-PE, que é membro da Comissão e tem se mostrado engajado nas questões relacionadas aos povos tradicionais.
O PL 131/20 é de extrema importância para as comunidades pesqueiras tradicionais, que dependem da pesca artesanal como meio de sustento e preservação de suas culturas. A proposta visa garantir a essas comunidades o direito de prioridade na utilização dos recursos naturais, respeitando suas tradições e modo de vida.
A mobilização dos movimentos pesqueiros foi fundamental para a elaboração e apresentação desse projeto de lei, que busca assegurar a proteção e autonomia das comunidades pesqueiras tradicionais. Ainda há expectativa de que o debate seja retomado em breve, para que a proposta possa avançar e ser discutida amplamente no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
É importante destacar a importância dessas comunidades tradicionais e a necessidade de garantir seus direitos e proteger o meio ambiente onde vivem. O Projeto de Lei 131/20 representa um passo significativo nesse sentido e merece atenção e apoio por parte dos legisladores e da sociedade em geral.