A relatora do projeto, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), recomendou a aprovação da proposta. Segundo Andreia, a implementação de um cadastro completo e atualizado permitirá a coordenação entre diferentes áreas, como saúde, educação e assistência social. Além disso, a relatora ressalta que em situações de emergência será possível identificar rapidamente os indivíduos que requerem assistência prioritária, garantindo uma resposta eficaz.
Atualmente, a Lei Orgânica do SUS já prevê a organização, pelo Ministério da Saúde, de um sistema nacional de informações em saúde. A proposta de Amália Barros visa complementar esse serviço, coletando dados sobre condições de saúde, comorbidades e outras informações relevantes para o atendimento de pessoas com deficiência.
O projeto tramita em regime de urgência e poderá ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados, evitando a necessidade de passar por outras comissões. No entanto, para se tornar lei, o texto também precisará ser aprovado pelos senadores.
A iniciativa visa aprimorar a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência, fornecendo informações específicas que possam direcionar ações e políticas públicas voltadas para esse público. A coleta de dados possibilitará a identificação de necessidades específicas e a oferta de serviços especializados de forma mais eficiente e integrada.
Com a aprovação do Projeto de Lei 981/24 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a expectativa é de que avanços significativos sejam alcançados na área da saúde para esse grupo populacional. O próximo passo será a votação do projeto pelo Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente pelos senadores, visando sua transformação em lei.
