De acordo com a Constituição, acordos dessa natureza, firmados pelo governo brasileiro, requerem aprovação do Congresso Nacional para serem implementados. O acordo aprovado prevê a realização de ações como intercâmbio de pessoal, apoio logístico e a aquisição de produtos e serviços de defesa. Além disso, estabelece as áreas de cooperação, normas para a proteção de informações sigilosas, resolução de controvérsias e responsabilidades financeiras e materiais dos países envolvidos.
O objetivo do acordo, segundo o governo, é fortalecer os laços com o Bahrein, nação localizada no Golfo Pérsico. O Brasil já possui acordos semelhantes com outros países, como Itália, Colômbia e França.
A relatora do projeto, deputada Julia Zanatta (PL-SC), recomendou a aprovação da proposta, argumentando que a mesma está em conformidade com as regras constitucionais para acordos e tratados internacionais assinados pelo Brasil. Esta semana, o presidente do Conselho de Representantes do Bahrein, Ahmed Bin Salman Al Musalam, realizou uma visita oficial ao Congresso, com o intuito de fortalecer as relações entre os dois países.
Desde 2022, a Câmara dos Deputados abriga o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, demonstrando o interesse mútuo em fortalecer os laços diplomáticos e comerciais entre as duas nações. A presença do presidente do Conselho de Representantes do Bahrein no Congresso reforça a importância da parceria bilateral e a busca por uma colaboração mais estreita entre os países.
Essa aprovação representa mais um passo na política externa brasileira e na busca por parcerias estratégicas que visam o fortalecimento das relações bilaterais, bem como o estabelecimento de laços de cooperação em áreas de interesse mútuo.