ABNT apresenta normas técnicas para segurança em desastres naturais; Deputado pretende torná-las obrigatórias em todo o Brasil

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentou, em uma audiência na Câmara dos Deputados, 17 orientações aprovadas para ações de segurança e resiliência em casos de desastres naturais. O presidente da ABNT, Mário William, destacou uma norma que trata da implementação de centros de operações nas cidades, visando simplificar a gestão de desastres e garantir a eficiência na tomada de decisões pelo poder público.

Durante o evento, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) manifestou o interesse em transformar a norma em obrigatória em todo o país, por meio de um projeto de lei que institua a criação de Centros de Operação e Controle em todas as cidades brasileiras. A ABNT também ressaltou a existência de normas técnicas relacionadas à gestão de incidentes, continuidade de negócios e certificação de cidades sustentáveis, sendo que apenas São José dos Campos e Jundiaí possuem essa certificação no Brasil.

O diretor de políticas públicas de mitigação do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, enxerga nas normas uma contribuição importante para o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, que está sendo atualizado pelo governo. Ele destacou a relevância de uma agenda estruturada da ABNT para atender às demandas de orientação técnica nessa nova realidade.

No entanto, a procuradora da República no Rio Grande do Sul, Flávia Nóbrega, levantou preocupações sobre o sucateamento das defesas civis municipais no Brasil, enfatizando que quase 2 mil cidades estão em risco de desastres naturais. Além disso, ela criticou o Projeto de Lei 364/19, que autoriza atividades agrícolas nos campos de altitude, podendo agravar a deterioração do bioma Pampa gaúcho.

Diante desse cenário, a secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann, ressaltou a importância de uma gestão integrada de riscos e de planos de contingência ágeis para proteger a população em áreas vulneráveis. A normatização adequada se mostra fundamental para uma resposta coordenada e eficaz diante dos desafios causados pelas mudanças climáticas.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo