Uma das principais alterações propostas pelo PL 5.230/2023 é a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica, passando das atuais 1.800 para 2.400 horas. Além disso, o projeto explicita quais componentes curriculares pertencem a cada uma das áreas do conhecimento, fortalecendo assim a base de aprendizagem dos estudantes.
Os itinerários formativos, que são disciplinas e projetos optativos que os estudantes podem escolher ao longo dos três anos do Ensino Médio, também passarão por mudanças. A proposta busca articular esses itinerários com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destacando a importância de uma formação mais integrada e significativa para o desenvolvimento dos alunos.
A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto, ressaltou a importância de ouvir diferentes setores da sociedade para construir um texto que fortalece o ensino médio e garante mais flexibilidade tanto para os estudantes quanto para as escolas. Ela enfatizou a ampliação da carga horária da formação geral básica como um dos pontos-chave do novo modelo proposto.
Por outro lado, o senador Izalci Lucas lamentou a falta de continuidade das políticas educacionais e defendeu investimentos em educação integral e no ensino técnico como caminhos para melhorar a qualidade do ensino no país. Já a senadora Teresa Leitão, do PT, considerou o texto como um avanço em relação ao modelo vigente, destacando a relevância dos itinerários formativos de educação profissional baseados no catálogo de ocupações.
É importante ressaltar que o projeto prevê uma transição para a nova configuração do Ensino Médio, garantindo que os estudantes que já estão cursando essa etapa possam se adaptar às mudanças propostas. Com isso, espera-se que o novo modelo contribua para uma formação mais completa e alinhada com as demandas da sociedade e do mercado de trabalho.