Câmara dos Deputados avalia Projeto de Lei para incentivar setor de semicondutores e tecnologia da informação. Novidades em breve.

A Câmara dos Deputados está debatendo intensamente o Projeto de Lei 13/20, que visa criar o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e ampliar os incentivos ao setor de tecnologia da informação e comunicação até 2026. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto recebeu um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que propõe medidas ainda mais abrangentes para impulsionar o desenvolvimento dessas áreas estratégicas para a economia nacional.

O substitutivo inclui a autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) atuem na estruturação e apoio financeiro a empreendimentos relacionados ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Essa atuação prevê o fornecimento de linhas de crédito voltadas para o financiamento de custos diretos de capital e custeio, com a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) chegando a zero.

Essas medidas têm como objetivo fomentar o crescimento e a competitividade do setor de semicondutores e tecnologia da informação no Brasil, promovendo o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos qualificados. A expectativa é que a aprovação do projeto traga benefícios significativos para a economia do país e sua inserção no cenário internacional de inovação e tecnologia.

Acompanhe mais informações sobre o desenrolar dessa importante votação e as possíveis repercussões para o setor produtivo nacional. Em breve, novos detalhes e atualizações serão divulgados, destacando os pontos-chave e os impactos esperados com a implementação do Programa Brasil Semicon. Acesse o link para assistir ao vivo a transmissão dos debates na Câmara dos Deputados e fique por dentro de tudo que está acontecendo em tempo real.

Por Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. Aguarde por mais análises e cobertura completa sobre este tema crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil.

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