O projeto em questão, PL 1904/24, tem gerado intensa polêmica ao equiparar o aborto de gestações com mais de 22 semanas a homicídio, inclusive nos casos de estupro em crianças. Essa proposta tem levantado debates acalorados tanto dentro quanto fora do Congresso Nacional.
Diante das críticas, o presidente Arthur Lira negou que as decisões e pautas da Câmara sejam tomadas de forma monocrática, ressaltando que todas as votações são realizadas de forma colegiada. Ele assegurou que o texto a ser aprovado não representará retrocessos e não afetará os direitos das mulheres já garantidos.
Lira enfatizou a importância do amplo debate em temas delicados como esse, destacando a necessidade de esgotar todas as discussões para chegar a uma decisão final. Segundo ele, a Câmara dos Deputados não fugirá de sua responsabilidade de promover um debate justo e democrático, permitindo a participação da sociedade.
Por fim, assegurou que qualquer tema em pauta na Casa será tratado com a devida seriedade e transparência. O presidente reiterou o compromisso de conduzir as discussões com precisão e mente aberta, reforçando que o objetivo é garantir que todas as vozes sejam ouvidas.
A reportagem foi assinada por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Wilson Silveira.
