Comissão da Câmara dos Deputados solicita investigação de cartel em leilão de arroz importado pelo Cade em meio a polêmica.

Na tarde de terça-feira (18/06/2024), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados solicitou formalmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma investigação sobre possíveis práticas de cartel em um leilão de arroz importado. A decisão foi tomada após o governo federal cancelar a compra de 263,3 mil toneladas do produto, alegando falta de comprovação técnica por parte dos vencedores do certame.

De acordo com o requerimento aprovado por unanimidade pela Comissão, há indícios robustos de que os licitantes do leilão agiram em conluio para fixar preços. O deputado Marcel van Hattem, autor do requerimento, destacou que o valor de abertura dos lotes era de R$ 5 por quilo e a maioria foi vendida exatamente por esse valor, o que levanta suspeitas sobre a conduta dos participantes.

O debate sobre a importação de arroz também foi tema central na reunião da Comissão. Com a recente onda de enchentes afetando as lavouras de arroz no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional, o governo federal decidiu permitir a importação do produto para garantir o abastecimento.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a importação como uma medida necessária para estabilizar os preços ao consumidor e garantir a segurança alimentar. No entanto, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, questionou a decisão, argumentando que não há risco de desabastecimento e que a importação pode prejudicar os produtores locais.

Durante o debate, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e ex-deputado Neri Geller se posicionou a favor da importação, negando irregularidades no leilão e ressaltando a importância de impulsionar a produção nacional. Geller deixou claro que discorda da forma como a importação foi conduzida, mas acredita que a medida não prejudicará os agricultores brasileiros.

Amanhã, a Comissão de Agricultura ouvirá o ministro Carlos Fávaro para discutir mais detalhes sobre a importação de arroz e seus impactos no mercado nacional. A reunião promete ser um importante espaço para esclarecer dúvidas e debater soluções para os desafios enfrentados pelo setor agrícola do país.

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