A relatora ressaltou a importância de reconhecer o profundo impacto emocional que a perda fetal causa nas famílias, apontando que os abortos espontâneos são vivenciados com tristeza e angústia, acompanhados muitas vezes por sentimentos de culpa e vulnerabilidade. Estudos realizados em unidades de saúde, como o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, apontaram altas taxas de depressão e baixa autoestima entre as mulheres que passaram por abortamentos espontâneos.
A proposta aprovada prevê que o atendimento prioritário será oferecido nos casos de aborto, óbito fetal ou perinatal, com a garantia de um suporte adequado e assistência humanizada às mães. Além disso, propõe a cremação do feto e a comunicação à unidade de saúde responsável pelo acompanhamento da gestante sobre a perda gestacional ou neonatal. Também assegura à mãe a oportunidade de se despedir do bebê neomorto ou natimorto, incluindo a possibilidade de inclusão do nome da criança natimorta no atestado de óbito.
A proposta seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que ainda está em tramitação. Caso seja aprovada, a lei promete trazer avanços significativos para o amparo e cuidado das mulheres que passam por essa dolorosa situação.
