Proposta de Lei busca igualdade de gênero na formação de atletas para garantir paridade no esporte, diz relatora Helena Lima.

A Comissão do Esporte aprovou uma proposta que visa garantir a igualdade entre homens e mulheres no esporte, principalmente na formação de atletas. A medida condiciona o repasse de recursos públicos federais e provenientes de loterias a entidades que assegurem a isonomia entre as categorias feminina e masculina. Essa novidade será acrescentada à Lei Geral do Esporte, que já demanda a equiparação das premiações concedidas a atletas e paratletas de ambos os sexos.

O projeto aprovado contou com uma alteração feita pela deputada Helena Lima (MDB-RR), relatora da matéria, ao Projeto de Lei 1891/22, proposto pelas deputadas Tabata Amaral (PSB-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA). Inicialmente, o projeto pretendia modificar a Lei Pelé para estabelecer a paridade de investimento público entre as categorias esportivas feminina e masculina a partir de 2025.

Porém, conforme destacou a deputada Helena Lima, a imposição de paridade de recursos públicos nas modalidades esportivas poderia causar distorções, uma vez que cada modalidade possui suas particularidades. A deputada afirmou que é mais eficaz intervir na formação dos atletas, a fim de equalizar as oportunidades desde o início e construir as bases para uma participação igualitária de homens e mulheres no esporte.

O próximo passo é a análise da proposta pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que segue o caráter conclusivo. Essa iniciativa visa garantir que a igualdade de gênero no esporte seja uma realidade desde a base de formação dos atletas, contribuindo para um cenário mais equitativo e justo no universo esportivo.