Queiroz enfatizou em sua análise que a má gestão dos recursos hídricos, aliada às mudanças climáticas, tem sido responsável pelo aumento da frequência de crises hídricas no país, seja por escassez ou por excesso de água. Um recente relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) alertou que a disponibilidade hídrica poderá diminuir mais de 40% em algumas regiões do Brasil até 2040.
O projeto prevê a criação da Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água, que contará com programas e planos específicos, como o Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água (PNCDA) e o Plano Nacional de Recursos Hídricos. Estados e municípios que aderirem a esses instrumentos terão prioridade em convênios e contratos de repasses federais.
Marcelo Queiroz destacou que a proposta tem como objetivo beneficiar a população, garantir o acesso seguro à água, promover a saúde pública, reduzir a poluição e melhorar a gestão dos recursos hídricos. O PL 596/24 seguirá em tramitação, sendo analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Portanto, a implementação dessa política nacional é crucial para enfrentar os desafios da crise hídrica, visando a preservação dos recursos naturais e a garantia de acesso à água para as presentes e futuras gerações.
