Novas diretrizes do Ministério da Educação geram polêmica em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Na tarde de ontem, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir os investimentos em educação infantil e alfabetização. Durante a audiência, diversos participantes expressaram insatisfação com as novas diretrizes propostas pelo Ministério da Educação para o ensino infantil e básico.

Uma das vozes mais críticas foi a de Ilona Becskeházy, ex-secretária de Educação Básica do MEC no governo Bolsonaro. Segundo ela, a antiga Política Nacional de Alfabetização foi revogada sem justificativa plausível, deixando um vácuo no processo educativo das crianças. Becskeházy ressaltou que a política anterior tinha um embasamento técnico sólido, baseado em categorias essenciais para o desenvolvimento da alfabetização.

Para a ex-secretária, o compromisso atual do Ministério da Educação é apenas uma “lista de pedaços de normativos que já existiam”, sem trazer nada de inovador para a alfabetização. Ela destacou que a falta de clareza do novo direcionamento poderá comprometer o avanço e igualdade educacional no país.

No entanto, Lourival José Martins Filho, diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, defendeu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que substituiu a política anterior. Martins Filho afirmou que o compromisso reconhece o direito à alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental, o que foi criticado por especialistas presentes na reunião.

O presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira, destacou que internacionalmente é consenso que a alfabetização deve ocorrer até o final do primeiro ano escolar. Para ele, qualquer falha nesse processo é um erro que deve ser corrigido rapidamente.

Outro ponto ressaltado durante o debate foi a importância da qualidade da educação infantil para o futuro do país. Karina Fasson, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, explicou que uma educação de qualidade na primeira infância pode impactar positivamente não apenas o desempenho acadêmico, mas também a inserção no mercado de trabalho e a redução da criminalidade.

A deputada Adriana Ventura, responsável por solicitar o debate, destacou a necessidade de retomar o Grupo de Trabalho da Alfabetização e de fiscalizar a continuidade de programas educacionais. A discussão promovida pela Comissão de Educação evidenciou a preocupação de diversos setores da sociedade com o futuro da educação no Brasil.

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