O Projeto de Lei 2186/23, de autoria do deputado Juninho do Pneu, foi analisado pela comissão e recebeu um parecer favorável. Uma das mudanças propostas pela relatora foi em relação ao prazo de prorrogação dos benefícios. O projeto original determinava um prazo mínimo de seis meses, mas Gisela Simona ressaltou que algumas empresas aéreas já oferecem prazos de prorrogação superiores a esse período.
A deputada destacou a importância de que as empresas estabeleçam prazos razoáveis para a prorrogação dos benefícios, levando em consideração tanto as necessidades das gestantes quanto a manutenção dos programas de fidelidade. Segundo ela, essa medida não deve prejudicar os demais consumidores, garantindo um equilíbrio entre os interesses envolvidos.
Com a aprovação na Comissão de Defesa do Consumidor, o projeto seguirá para análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas comissões serão responsáveis por analisar o projeto em caráter conclusivo, o que significa que a decisão final poderá ser tomada sem necessidade de votação em Plenário.
A reportagem sobre o assunto foi feita por Lara Haje, com edição de Natalia Doederlein. A medida, se aprovada, poderá trazer benefícios para as gestantes cadastradas em programas de fidelidade, garantindo a continuidade dos benefícios acumulados durante a gravidez.
