A proposta do governo inclui medidas como a progressividade dos tributos, criando um redutor social que exclui os primeiros R$ 100 mil em operações com imóveis da base de cálculo do IBS e da CBS, além de um “redutor de ajuste” que permite deduzir custos do terreno e dos bens e serviços utilizados na construção. No entanto, os representantes do setor manifestaram sua preocupação com um eventual aumento da carga tributária, o que poderia impactar a oferta de moradias e empregos no setor.
Ely Wertheim, do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis de São Paulo, alertou que o aumento dos impostos poderia gerar um acréscimo significativo nos valores dos imóveis. Luiz Antonio de França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, ressaltou a importância da construção civil para a oferta de moradias no país e sugeriu um maior fator de redução dos impostos para o setor.
Durante a reunião, também houve posicionamentos divergentes sobre a metodologia de cálculo dos tributos, sendo defendido tanto o valor da operação como o valor de referência. A discussão envolveu representantes de diferentes entidades ligadas ao setor imobiliário e também contou com a participação de um auditor fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo.
O deputado Luiz Carlos Hauly, que presidiu a reunião, destacou a importância de considerar o impacto da reforma tributária sobre a população de baixa renda, enfatizando a necessidade de garantir que os mais pobres paguem menos tributos. A discussão sobre a reforma tributária continuará sendo tema de debates e análises no cenário político e econômico do país.
