Nos últimos anos, o Incra passou por um período de paralisia, resultando na falta de criação de novos assentamentos. No entanto, sob a atual gestão, mais de 50 mil famílias já receberam a titularidade das terras. Além disso, o instituto reconheceu 21 novos assentamentos somente no ano passado.
Durante o debate, o deputado José Rocha (União-BA) propôs a criação de uma “bancada do Incra” na Câmara dos Deputados, com o intuito de defender o órgão e buscar melhorias em seu orçamento. Rocha também sugeriu que toda a área rural da União seja cadastrada para programas de reforma agrária, visando reduzir conflitos e invasões de terras.
O Incra, responsável pela gestão dos acampamentos, enfrenta desafios como a infraestrutura básica nos assentamentos, como estradas, energia elétrica e habitação. Com um orçamento estimado em R$ 600 milhões para este ano, o instituto busca promover a inclusão de mais famílias no programa de reforma agrária.
Durante a audiência, a diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Rosilene Bezerra Rodrigues, explicou que os assentados da reforma agrária têm direito a linhas de financiamento, como o crédito habitação e o crédito semiárido, visando fomentar a produção e garantir a permanência das famílias no campo.
Em resumo, a audiência pública na Câmara dos Deputados buscou debater a situação do Incra e as medidas necessárias para melhorar a eficiência do programa de reforma agrária no Brasil, visando garantir o acesso à terra e o desenvolvimento sustentável do meio rural.