Repórter São Paulo – SP – Brasil

Comissão Mista analisa medidas de adaptação climática e planos municipais em debate histórico no Senado Federal.

Em meio às discussões sobre as mudanças climáticas, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas irá se reunir nesta quarta-feira (12) para analisar requerimentos para audiências públicas. Um dos temas em destaque é a adaptação climática das cidades, proposto pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), que solicita o debate sobre os planos municipais de adaptação. Esse assunto é abordado pelo Projeto de Lei (PL) 4129/21, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, aguardando apenas a sanção presidencial.

Segundo a deputada, o cenário atual de intensificação das mudanças climáticas exige políticas públicas que contemplem medidas efetivas de adaptação para proteger as populações das cidades, florestas e áreas rurais. A urgência em discutir e implementar tais medidas é reforçada pela Política Nacional sobre Mudança do Clima, que aponta a necessidade de reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos diante dos efeitos das alterações climáticas.

Além disso, outro ponto em pauta é o pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM) para debater as medidas do governo federal em relação à estiagem iminente na região amazônica. Com indicadores ambientais apontando para uma grande seca na Amazônia neste ano, as comunidades locais enfrentam desafios como a falta de saneamento básico, água potável, alimentos e outros recursos essenciais.

Por último, a comissão irá analisar a implementação do Código Florestal e os desafios existentes. Dados apontam um déficit de 19 milhões de hectares de vegetação nativa que deveriam ser protegidos, levantando a necessidade de discutir medidas para reverter essa situação, especialmente através da agenda de Restauração de Vegetação Nativa.

A reunião da comissão, composta por 12 senadores e 12 deputados, será realizada no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. Todas essas discussões visam encontrar soluções e ações efetivas para lidar com os desafios impostos pelas mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade das regiões afetadas.

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