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Senado discute criação da Política Nacional de Assistência Estudantil e outras pautas importantes na semana

O Plenário do Senado Federal está movimentado nesta semana com diversas propostas em pauta. Um dos destaques é a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PL 5.395/2023), que tem como objetivo oferecer auxílio a universitários de baixa renda. O projeto foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) quando ainda exercia o cargo de deputada e agora está em discussão no Senado.

De acordo com a senadora, a proposta visa tornar lei em todo o país os benefícios atualmente oferecidos por algumas instituições de ensino. Além disso, outras matérias também estão na pauta do Plenário, como o projeto que equipara intercâmbio internacional à estágio (PL 6.294/2019) e medidas de combate ao bullying em práticas esportivas (PL 268/2021).

Na quarta-feira, os senadores debaterão a regulamentação do turismo colaborativo (PL 2.994/2020), que propõe o pagamento de hospedagem com a prestação de serviços; a definição de regras de cancelamento e ressarcimento de eventos culturais no Rio Grande do Sul (PL 1.564/2024) e a implementação de uma campanha permanente sobre prevenção e manobras para ajudar vítimas de engasgo (PL 1.435/2023).

Já na quinta-feira, está prevista a votação da criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta (PL 3.466/2023) e do Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares (PL 5.177/2019), além de um acordo internacional do Brasil com a República Tcheca na área de previdência social (PDL 215/2022).

O Plenário do Senado segue com uma agenda intensa, debatendo temas importantes para o país e para a sociedade como um todo. A expectativa é de que as propostas em discussão contribuam para o avanço e a melhoria de diversas áreas no Brasil.

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