Entre os temas abordados durante a audiência, destacou-se a questão das reduções de alíquotas para produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura, bem como para insumos agropecuários e aquícolas. Além disso, foi discutido o tema dos créditos presumidos para produtores rurais que possuem uma receita anual inferior a R$ 3,6 milhões, resíduos e materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa, e bens móveis para revenda.
A audiência contou com a presença de diversos convidados, que trouxeram suas contribuições e perspectivas sobre as medidas propostas. O debate foi enriquecedor e permitiu uma ampla troca de ideias entre os participantes.
Essa discussão é de extrema importância para o setor produtivo, especialmente para os produtores rurais, que podem se beneficiar das possíveis mudanças nas alíquotas e nos créditos presumidos. A reforma tributária é uma pauta complexa e sensível, que exige uma análise cuidadosa e detalhada de todas as suas implicações.
Diante disso, o GT seguirá trabalhando para elaborar propostas concretas e eficazes que possam contribuir para a melhoria do sistema tributário do país. A audiência pública foi um passo importante nesse processo de discussão e construção de soluções para os desafios enfrentados pelo setor.