De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 80 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados diariamente no país. Diante desse alarmante cenário, o deputado defendeu a necessidade de discutir meios eficazes para coibir tais crimes e promover a denúncia dos mesmos.
Durante a audiência, o deputado compartilhou uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que desenvolveu a plataforma “Infância Segura”. Essa plataforma reúne todos os canais de denúncia necessários para que crianças e adolescentes possam acionar as autoridades competentes ou conselhos tutelares e denunciar possíveis abusos que estejam sofrendo.
O objetivo é proporcionar às vítimas facilidades para pedir ajuda sozinhas, especialmente considerando que, na maioria dos casos, os agressores são familiares ou pessoas próximas da família. O deputado ressaltou a importância de ampliar essa iniciativa a nível nacional, sugerindo a implementação de aplicativos semelhantes em todos os estados, campanhas educativas e a atuação em âmbito federal.
A discussão realizada na audiência foi considerada extremamente necessária e urgente, visando combater a violência sexual contra crianças e adolescentes de forma eficaz e protetiva. A proposta de ampliar a plataforma “Infância Segura” para todo o país foi bem recebida pelos presentes, que se comprometeram a trabalhar em conjunto para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes brasileiros.